NOMEAÇÃO: 136/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CEI - SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA

NOMEAÇÃO: 135/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 134/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 209/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/09/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENTREGA DE AMBULÂNCIA TIPO A

DIÁRIA: 208/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR AO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DOS INHAMUNS [...]

DIÁRIA: 207/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR AO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DOS INHAMUNS [...]

LEI MUNICIPAL: 315/2026

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 314/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 313/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROVIDÊNCIAS, PMPI, E DÁ OUTRAS.

DECRETO: 25/2026

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°45/2025, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2026

ALTERA O DECRETO N°11/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020