DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Diária, Agente: Luisa Gabrielle Cavalcante Araújo, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Jose Holanda de Castro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Francisco Batista de Alencar Junior, Cargo: Presidente do Consellho , Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Dispõe sobre a criação do programa "Patrulha Meria da Penha" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências
Altere a lei Municipal nc 29312O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão in [...]
Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes ComunitáÍios dê Saúde e dos Agentes dê Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do AIUABAPREV - RPPS DE AIUABA/CE, que tenham atualização de proventos prevista p [...]
