Dispõe sobre nomeação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Municpio de Aiuaba/CE
"Dispõe sobre a exõneração do DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de Aiuaba-CE."
"Dispõe sobre exõneração do COORDENADOR DO SAAE do Município de Aiuaba-CE."
Dispõe sobre a denomiação da Avenida no DISTRITO de BOM NOME no Município de Aiuaba/CE, e da outras providências
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado do Cea [...]
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Municócipio de 2015/2025, aprovado pela lei municipal n 068/2015 de 24 de junho de 2015 e o [...]
Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do [...]
Retifica o Decreto nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, para substituir a expressão "seca" por "estiagem", e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, instituído pelo D [...]
