Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Municipio de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI do Município de Aiuaba-CE
Dispõe Sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Municpío de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras pr [...]
Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências!
Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências
Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE
Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos [...]
