Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DO INCRA do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE
Regulariza a composição do Conselho da Alimentação Escolar - CAE em âmbito do município de Aiuaba/CE conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento [...]
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.
Dispõe sobré a regulamentação das gratificações dos servidores em exercício de cargo em comissão eregulamentação dos cargos equiparados, previstos no Art. 5º, d [...]
Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério [...]
