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HOMOLOGAÇAO: 245/2025 03/10/2025

03/10/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA

NOMEAÇÃO: 244/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAÇAO: 243/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA: 128/2025 18/09/2025

18/09/2025

Diária, Agente: Aline de Melo Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto Esgoto

DIÁRIA: 127/2025 18/09/2025

18/09/2025

Diária, Agente: Wellington Vinicius Sousa Antero, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto Esgoto

DIÁRIA: 126/2025 18/09/2025

18/09/2025

Diária, Agente: Aline de Melo Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto Esgoto

LEI MUNICIPAL: 290/2025 24/09/2025

24/09/2025

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 289/2025 24/09/2025

24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 287/2025 10/09/2025

10/09/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIR [...]

DECRETO: 48/2025 06/10/2025NOVO

06/10/2025

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇ [...]

DECRETO: 46/2025 11/09/2025

11/09/2025

ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE

DECRETO: 45/2025 09/09/2025

09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃODE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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