"Dispoe sobre a Exoneraça o do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba-CE."
Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do MUnicípio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE [...]
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA - FEIRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CE