Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE."
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTINGUE OS 04 CARGO DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.''
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de [...]
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vin [...]
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 01/2025 que trata do Recadastramento dos Servidores Públicos e Pensionistas do município de Aiuaba/CE
