DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABAPREV.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N°006/2026, N° 007/2026, N°008/2026 E N°009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 18/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 18/06/20 [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA AFINS DE ANÁLI [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S [...]