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15/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Municipio de Aiuaba/CE

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Dispõe sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE

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15/01/2025

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LEI MUNICIPAL: 262/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 261/2024 13/11/2024

13/11/2024

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 260/2024 13/11/2024

13/11/2024

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DECRETO: 052025/2025 06/01/2025

06/01/2025

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DECRETO: 042025/2025 06/01/2025

06/01/2025

Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

03/01/2025

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.

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