DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE AIUABA - GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART.14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA N° 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E RECOMENDAÇÃO CEDCA DE 17 DE JUNHO DE 2025. NOVO
2026
Secretaria de Assistência Social
06/10/2026
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CPA NOVO
2026
Secretaria de Assistência Social
06/10/2026
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (MENORES DE 16 ANOS) NOVO
2026
Secretaria de Assistência Social
06/10/2026
FICHA DE INSCRIÇÃO DE PARTICIPANTE COMITÊ PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES - CPA / SELEÇÃO 2026 NOVO
2026
Secretaria de Assistência Social
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