DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE
DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS)
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO
