Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 797 registros Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 13:26:13

REMOÇÃO: 11/2024 06/02/2024

DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR

Agente: ROSA MARIA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR (A)

REMOÇÃO: 10/2024 06/02/2024

DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR

Agente: PATRICIA BRAGA DE ARAUJO RUFINO

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 09/2024 05/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 08/2024 05/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 07/2024 05/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 05/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR

Agente: MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES

Cargo: COORDENADORA

NOMEAÇÃO: 04/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE

Agente: MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 03/2024 17/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02/2024 08/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01/2024 05/01/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR

Agente: MARIANA ANDRADE MORAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 60/2023 26/12/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR

Agente: FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE

Cargo: DIRETOR(A) DE SETOR

NOMEAÇÃO: 59/2023 30/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 58/2023 30/10/2023

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 57/2023 27/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 56/2023 26/10/2023

NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 55/2023 26/10/2023

CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 54/2023 10/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 53/2023 10/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS)

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 52/2023 02/10/2023

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 51/2023 18/09/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 50/2023 13/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 49/2023 13/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 48/2023 12/09/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 47/2023 12/09/2023

dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 44/2023 10/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e menbros da comissão de Licitação.

Coletiva: JOANA BENICIO LEITAO, FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR, FRANCISCA SILVA DANTAS

NOMEAÇÃO: 09.08.001/2023 09/08/2023

dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba

Agente: NARA ANDRADE FEITOSA

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

NOMEAÇÃO: 08.08.001/2023 08/08/2023

dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

Agente: FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 08.08.002/2023 08/08/2023

dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

Agente: NATANAEL BRAGA DE ARAUJO

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 04.08.001/2023 04/08/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO

Agente: ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

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