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Talão |
Origem/Tipo |
Autor |
Forma de repasse |
Número da emenda |
Número do convênio |
Objeto/Finalidade |
Função de governo |
Valor previsto |
Valor do repasse |
Mais |
| 06/05/2026
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36000756837202600
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PARLAMENTAR FEDERAL
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MATHEUS NORONHA
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TRANFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
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44250002
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. OS RECURSOS PLEITEADOS SERÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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SAÚDE
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 06/05/2026
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36000756840202600
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PARLAMENTAR FEDERAL
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JOSÉ GUIMARÃES
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TRANFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
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24420001
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR O CUSTEIO DE AÇÕES DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO. A ATENÇÃO PRIMÁRIA CONSTITUI O PRINCIPAL EIXO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SENDO RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E RESOLUÇÃO DE GRANDE PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E NA GARANTIA DO CUIDADO CONTÍNUO.
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SAÚDE
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800.000,00
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800.000,00 |
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| 06/05/2026
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36000756843202600
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PARLAMENTAR FEDERAL
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MATHEUS NORONHA
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TRANFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
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44250001
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. OS RECURSOS PLEITEADOS SERÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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SAÚDE
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 30/10/2025
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36000670874202500
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PARLAMENTAR FEDERAL
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MATHEUS NORONHA
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TRANFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
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44250001
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO. A APS CONSTITUI A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESEMPENHANDO PAPEL ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO OPORTUNO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS. NO MUNICÍPIO DE AIUABA, A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ENFRENTA UMA DEMANDA CRESCENTE POR SERVIÇOS, EXIGINDO RESPOSTAS CADA VEZ MAIS RESOLUTIVAS E INTEGRADAS.
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SAÚDE
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2.500.000,00
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2.500.000,00 |
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| 08/08/2025
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63000719474202500
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PARLAMENTAR FEDERAL
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EDUARDO BISMARCK
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TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
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39700001
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O PRESENTE PLANO DE TRABALHO TEM COMO FINALIDADE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PRIORITARIAMENTE EM DUAS FRENTES: 1. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS ESTRATÉGICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL PARA LABORATÓRIO). ESSES ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. 2. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, ÁGUA E ESGOTO, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (TELEFONE, INTERNET, CORREIOS, ETC.), LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E EMOLDURAMENTO, SERVIÇOS FUNERÁRIOS; HABILITAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL CELULAR E OUTROS CONGÊNERES, CONTRATUALIZAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS. RESULTADOS ESPERADOS: COM A EXECUÇÃO DESTE PLANO, ESPERA-SE FORTALECER E MANTER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE AGRAVOS, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
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SAÚDE
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300.000,00
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300.000,00 |
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