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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA GABINETE DO PREFEITO GOVERNO MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TRANSPORTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL RESULTADO DO CONCURSO DEMUTRAM PÓS TAF PRGFIN-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED-CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL CONVOCAÇÃO DEMUTRAM 2020 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA EDITAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LISTA DE BENEFICIÁRIOS PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMUNICADO OFICIAL CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ANEXOS EDITAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - LEI ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL RESULTADO FINAL DE EDITAL DOCUMENTOS - SAAE TARIFAS SAAE AIUABA CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC DECRETO LEGISLATIVO LISTA DE VALE GÁS LICENÇA SEMACE CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022 CHAMADA PÚBLICA 03-2022 CHAMADA PÚBLICA 04-2022 REGIMENTO INTERNO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL 01-2022 PROGRAMA ALIMENTA BRASIL LISTA DE BENECIÁRIOS FUNDEB LISTA BENEFICIARIO FUNDEF INFORMATIVOS NOTA INFOMATIVA ESTOQUE CENTRAL DE MEDICAMENTOS NOTA INFORMATIVA CENTRAL DE MEDICAMENTOS RESULTADO CONVENIO RESULTADO EDITAL ARTISTA QUE BRILHAM CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO PACTO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ATA DE REUNIÃO PLANO DE AÇÃO ESCOLAR LISTA DE ESPERA EM CRECHE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
