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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 09:05:03
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 050109090001 PUBLICAÇÃO: 21/09/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO ARTISTA E PALESTRANTE MATHEUS BOA SORTE PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “SENTIMENTO SERTÃO”, EM FORMATO DE PALESTRA-SHOW, COM CONTEÚDO CULTURAL, FORMATIVO E MOTIVACIONAL, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DOS PRO [...]21/09/2026FECHADA
DISPENSA 060103090001 PUBLICAÇÃO: 11/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA TRATAMENTO DE PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA [...]17/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 130119080004 PUBLICAÇÃO: 02/09/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (THALES PLAY), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.02/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 130119080003 PUBLICAÇÃO: 31/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL) CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (NILDINHA), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.01/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 130119080002 PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O(A) CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (LAGOSTA BRONZEADA), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNIC [...]25/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 130107080001 PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTARTAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (LUIZ FIDELIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.14/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 130110080001 PUBLICAÇÃO: 12/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.12/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 130105080001 PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (JESSIK), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.11/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030103080001 PUBLICAÇÃO: 10/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAI [...]10/08/2026FECHADA
DISPENSA 2026.08.04.04 PUBLICAÇÃO: 07/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.12/08/2026ABERTA
DISPENSA 2026.08.04.03 PUBLICAÇÃO: 07/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.12/08/2026FECHADA
DISPENSA 2026.08.04.02 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.10/08/2026FECHADA
DISPENSA 2026.07.14.01 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇAO DO PLANO DE CONTRATAÇAO ANUAL - PCA PARA O EXERCICIO DE 2027, EM ATENDIMENTO Á LEI Nº 14.133/2021 E AO DECRETO MUNICIP [...]05/08/2026ANULADA
DISPENSA 2026.08.04.01 PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.07/08/2026FECHADA
DISPENSA 070122070001 PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AI [...]04/08/2026FECHADA
DISPENSA 060121070002 PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.06/08/2026FECHADA
DISPENSA 020122070002 PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE31/07/2026FECHADA
DISPENSA 090121070001 PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.30/07/2026FECHADA
DISPENSA 050120070001 PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.27/07/2026FECHADA
DISPENSA 030115070005 PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNIC [...]31/07/2026FECHADA
DISPENSA 050106070001 PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO, SERVIÇO DE BUFFET, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS S [...]22/07/2026FECHADA
DISPENSA 060125050002 PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (“CLOUD COMPUTING”), INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR VIRTUAL COM 16 GB DE MEMÓRIA RAM, 500 GB DE ARMAZENAMENTO, SERVIÇO DE BACKUP E ENDEREÇO IP PÚBLICO DED [...]07/07/2026FECHADA
DISPENSA 060118050001 PUBLICAÇÃO: 26/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA DIGITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/DATASUS, INCLUINDO E-GESTOR, INVESTSUS, SCPA, SGP, PGP, SAIPS, PEC/E-SUS APS E DIGISUS GESTO [...]30/06/2026FECHADA
DISPENSA 050105050002 PUBLICAÇÃO: 26/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) —, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIRO [...]06/07/2026FECHADA
DISPENSA 060125050002 PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (“CLOUD COMPUTING”), INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR VIRTUAL COM 16 GB DE MEMÓRIA RAM, 500 GB DE ARMAZENAMENTO, SERVIÇO DE BACKUP E ENDEREÇO IP PÚBLICO DEDICADO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO, HOSPEDAGEM [...]06/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 060123030005 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O(A) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE REGULAR DE PASSAGEIROS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS NA LINHA AIUABA/CE – FORTALEZA/CE – AIUABA/CE, DESTINADAS AO DESLOCAMENT [...]26/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030125020001 PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE.15/05/2026FECHADA
DISPENSA 130107050001 PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI N°14.399/2022, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE19/05/2026FECHADA
DISPENSA 070127030001 PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: SMARTPHONE E IMPRESSORA PORTÁTIL, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA EMISSÃO DE CONTAS DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE14/05/2026ABERTA
DISPENSA 060107040001 PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIOPROTEÇÃO PESSOAL, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MU [...]14/05/2026ABERTA
DISPENSA 130105050001 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°14.399/2022 , POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNI [...]14/05/2026ABERTA
DISPENSA 050127010003 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.22.01-CH, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.6 [...]01/06/2026ABERTA
DISPENSA 160109030001 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.17/04/2026FECHADA
DISPENSA 130126030001 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°14.399/2022 , POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNI [...]17/04/2026FRACASSADA
DISPENSA 140112030001 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE16/04/2026FECHADA
DISPENSA 060110020002 PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO VOLTADO A REUNIÃO DO CIR - COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAIS DE SAÚDE, COMPREENDENDO TODA ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, COFFE BREAK, MATERIAL GRÁFICO E BRINDES PERSONALIZADOS, JUNTO A SEC [...]12/03/2026FECHADA
DISPENSA 00007.20260226/0001-48 PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO AO FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E CONTROLE DE CONSUMO, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, COLETA E REGIS [...]09/03/2026FECHADA
DISPENSA 070123010003 PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REAPROVEITAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.13/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030318120001 PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS (NOTARIAIS E DE REGISTRO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA DE ATOS, PROCURAÇÕES, [...]03/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.01.16.01 PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (THALES PLAY) PELO PERÍODO DE 02:00 (DUAS) HORAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 , DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS EM ALUSÃO AO PADROEIRO DO DISTRITO DE BARRA VERDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.14/01/2026FECHADA

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