Prefeitura de Aiuaba

INEXIGIBILIDADE: 030103080001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/08/2026

Data da divulgação do extrato: 10/08/2026

Data da ratificação: 10/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 10/08/2026

Valor estimado: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta)

Valor final: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta)

Informações do objeto

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU SOBRE A EMPRESA PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.416.175/0001-52, POR SER A ÚNICA PROMOTORA E RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CURSO OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE FOLDER, SÍTIO ELETRÔNICO E DEMAIS CANAIS OFICIAIS.

Justificativa do preço

A JUSTIFICATIVA DO PREÇO É O MEIO PELO O QUAL A ADMISTRAÇÃO DEMONSTRA QUE OS VALORES PRATICADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DE MERCADO, AINDA QUE A CONTRATAÇÃO OCORRA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL 14.133/21 ART. 74 INCISO III

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
10/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Gabinete do Prefeito	JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA	GERENCIADOR
	Secretaria de Administração e Planejamento	JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA	GERENCIADOR