Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: caixa econômica
Data da celebração: 05/01/2026
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
Responsável: JOSÉ MORAES FEITOSA
Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS
Responsável: JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA
Informações do objeto
RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO, NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NOS DEMAIS NORMATIVOS PERTINENTES A MATÉRIA.