DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PAIF NO 2° SEMESTRE DE 2025.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADO NO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS NO ANO 2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA DE COFINAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS - PAIF.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL, NÃO ULTILIZADOS EM 2025, PARA VIGÊNCIA EM 2026.
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS DESPESAS FEITAS PELA GESTÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA, UTILIZANDO OS RECURSOS PAIF ESTADUAL E DA PREMIAÇÃO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
