EMENTA: Recomenda ao Prefeito e à Secretaria de Saúde do Municipio de Aiuaba-CE que adote providências urgentes para dotar as Unidades Básicas de Saúde, Posto de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Patrôcinio de condições de qualidade exigíveis para seu funcionamento.
EDITAL 003/2023 REFERENTE AO RESULTADO FINAL EM AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ
PROCESSO DE SELEÇAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE AIUABA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇAO DE PROJETO DE AUDIOVISUAL DO MUNICIPIO DE AIUABA
REFERENTE A HOMOLOGAÇAO DAS INCRIÇOES PROGRAMA MUNICIPAL ADOLESCENTE JOVEN APRENDIZ conforme art 9 do edital 001/2023
EDITAL DE PREMIAÇAO PARA AGENTES CULTURAIS, GRUPOS E COLETIVOS - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ARTIGO 8
EDITAL 0001/2023 ESTABELECE INSTRUCOES PARA A SELEÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ
dispoe sobre a divulgaçao da lista dos candidatos a segunda etapa do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar do municipio de Aiuaba-CE
COMISSÃO DE ANÁLISE DO ABONO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE AIUABA DIVULGA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS
REGIMENTO DA 11 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA
DISPÕE SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO 0089/2022/OMJAIB. Nº MP:09.2020.00009132-2
REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 915/2021-DICOP/GECON, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARÁ, COM COORDENADAS UTM 373.997 M E/ 9.270.811 M S, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
TARIFAS SAAE AIUABA 2021.
Dispõe sobre CARTA de SERVIÇOS que o município oferece à população.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.
ANEXO I E II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR
ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.
COMUNICADO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AIUABA QUE PERTENCE A MACRORREGIÃO CENTRAL, AVANÇA PARA A PRIMEIRA FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA
