processo: 2026.01.09
Nome: MUNICIPIO DE AIUABA
Solitação:
08/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA , PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE AIUABA - LOCALIZAÇÃO: BARRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63575-000, AIUABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.