Informações do beneficiário
Nome: JOÃO FRANCELINO DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.003.663-**
Data: 18/12/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA USO CONTROLADO DO FOGO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FRANCELINO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO AROEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63575-000, AIUABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.