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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 72 registros

NOMEAÇÃO: 117/2025 17/03/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 92/2025 13/02/2025

Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: ARTICULADOR

NOMEAÇÃO: 87/2025 13/02/2025

Dispõe sobre nomeação da ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FOMRMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: ARTICULADOR

NOMEAÇÃO: 103/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE

Agente: ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA

Cargo: COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 67/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Coletiva: FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR, ANTONIO MARCIO CARDOSO, MARIA PALOMA MORAES ALENCAR, ANA TALITA BEZERRA ALENCAR, ELIDIANA ALVES DE LIMA, ANTONIO AMERICANO DE BRITO NETO, FRANCISCO GILSON DE ALENCAR, MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA, RONIERIA PEREIRA FEITOSA SOUSA, JOAO BATISTA GRIMAUTH NETO, MARIA DO SOCORRO ALVES ALENCAR ANDRADE

REMANEJAMENTO: 29/2025 14/01/2025

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.

Agente: ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 72/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE

Agente: POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

NOMEAÇÃO: 112025/2025 01/01/2025

ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas.

Agente: ELMA ARRAES FEITOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REINTEGRAÇÃO: 79/2024 21/11/2024

Dispoe sobre a reintegraçao de servidor nos quadros funcionais de administraçao, por meio de decisao judicial.

Agente: MARIA MOTA DE ARAUJO NUNES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 77/2024 11/11/2024

Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal.

Agente: FRANCISCO FEITOSA MOTA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 70/2024 08/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: JOAO PAULO RODRIGUES SOARES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 07.10.0032024/2024 07/10/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 63/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 62/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 61/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 60/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 59/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 58/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA

Agente: ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 57/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: ALCIR DE SOUSA BARBOSA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 56/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: KATIA PALACIO ARRAES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 55/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: ANTONIA ELISANGELA DE CASTRO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 54/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Agente: MARIA DENEILDE DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 53/2024 09/09/2024

dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara

Agente: ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 50/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município.

Agente: MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 49/2024 26/07/2024

Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.

Agente: ELISSANDRA ARAUJO MORAIS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 02/2024 02/07/2024

Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024

Agente: ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 45/2024 01/07/2024

CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024

Agente: PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Cargo: PROFESSOR (A)

REINTEGRAÇÃO: 43/2024 01/07/2024

DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL.

Agente: RENILDA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: AUX. SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 34/2024 03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.

Agente: MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA

Cargo: ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇAO: 01/2024 27/03/2024

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Agente: COLETIVA

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