Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 155 registros

DIÁRIA: 59/2025 25/06/2025

com objetivo de participar de "Evento de Lançamento do Projeto Redução das Desigualdades no Ensino Fundamental" que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE.

Agente: ELMA ARRAES FEITOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 58/2025 25/06/2025

com objetivo de participar de "Evento de Lançamento do Projeto Redução das Desigualdades no Ensino Fundamental" que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE.

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)

DIÁRIA: 52/2025 17/06/2025

com objetivo de participar de "Reunião com o reitor do IFCE - Juazeiro do Norte sobre a instalação do Polo UAB em Aiuaba" que acontecerá no dia 17 de junho de 2025, no Campus do IFCE, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 50/2025 05/06/2025

com objetivo de participar de "Cerimônia Regional de Premiação da 19ª OBMEP" que acontecerá no dia 06 de junho de 2025, no Campus da UFCA, na Cidade de Barbalha/CE.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 49/2025 05/06/2025

com objetivo de participar de "Cerimônia Regional de Premiação da 19ª OBMEP" que acontecerá no dia 06 de junho de 2025, no Campus da UFCA, na Cidade de Barbalha/CE.

Agente: POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

DIÁRIA: 46/2025 03/06/2025

com objetivo de participar da "PECNORDESTE 2025", que acontecerá de 04 a 09 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE.

Agente: KELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 164/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor público

Agente: ALEX MORAES GONCALVES

Cargo: PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)

EXONERAÇÃO: 148/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO KELSON MOTA

Cargo: PROFESSOR (A)

REVOGAÇÃO: 139/2025 14/04/2025

Revoga da Portaria 077/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público

Agente: FRANCISCO FEITOSA MOTA

Cargo: VIGIA

REVOGAÇÃO: 124/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA N 073/2024, que concedeu afastamento com remuneração ao Servidor Antônio Kelson Mota, e adota outras providências.

Agente: ANTONIO KELSON MOTA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 110/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de intersse particular, a servidor público.

Agente: HEVILLA SORAYA NUNES DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 117/2025 17/03/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 23/2025 07/03/2025

Com objetivo de participar de "Formação Programa Crescer Aprendendo" que acontecerá nos dias 11 e 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE.

Agente: BENEDITA BENEILDA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 22/2025 07/03/2025

com objetivo de participar de "20'Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Públ ica Municipal" que acontecerá nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CB.

Agente: FELIPE GRIMAUTH DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 21/2025 07/03/2025

com objetivo de participar de "20o Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal" que aconteceú nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE.

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)

DIÁRIA: 20/2025 07/03/2025

com objetivo de participar de "20o Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na lmplementaçáo da Educação Pública Municipal" que acontecerá nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE.

Agente: POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

CONCESSÃO: 116/2025 28/02/2025

Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Agente: FRANCISCA MARCIA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA

Cargo: PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)

CONCESSÃO: 133/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a Autorização de Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Arneiroz.

Agente: FRANCISCA ALVES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 92/2025 13/02/2025

Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: ARTICULADOR

NOMEAÇÃO: 87/2025 13/02/2025

Dispõe sobre nomeação da ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FOMRMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: ARTICULADOR

DIÁRIA: 10/2025 10/02/2025

com objeüvo de participar do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SlPlA", que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2O25, na Cidade de Fortaleza/CE.

Agente: BENEDITA BENILDA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 73/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público.

Agente: ELAINE BRAGA ARAUJO ALMADA

Cargo: PROFESSOR (A)

CESSÃO: 0403001/2025 03/02/2025

Cessão, Agente: Rosana Castro Rufino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Agente: ROSANA CASTRO RUFINO

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 103/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE

Agente: ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA

Cargo: COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 67/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Coletiva: MARIA DO SOCORRO ALVES ALENCAR ANDRADE, JOAO BATISTA GRIMAUTH NETO, RONIERIA PEREIRA FEITOSA SOUSA, MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA, FRANCISCO GILSON DE ALENCAR, ANTONIO AMERICANO DE BRITO NETO, ELIDIANA ALVES DE LIMA, ANA TALITA BEZERRA ALENCAR, MARIA PALOMA MORAES ALENCAR, ANTONIO MARCIO CARDOSO, FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR

EXONERAÇÃO: 58/2025 28/01/2025

Dispõe sobre Exoneração dos Gestores Aprovados/Nomeados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba-CE (Edital 01/2023) e Dá outras providências.

Agente: COLETIVA

ANULAÇÃO: 57/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nulidade do Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba/CE (Edital 01/2023).

Agente: COLETIVA

REMANEJAMENTO: 29/2025 14/01/2025

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.

Agente: ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA

Cargo: COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 72/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE

Agente: POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

NOMEAÇÃO: 11/2025 01/01/2025

ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas.

Agente: ELMA ARRAES FEITOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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