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Lista de Portarias Foram encontrados 141 registros

DIÁRIA: 54/2026 30/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO. E PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 76/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 75/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 74/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 73/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 72/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 71/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 70/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 38/2026 16/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ALTERAÇÃO: 66/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS PORTARIAS N°45/2026 E N°46/2026, QUE DESIGNAM, RESPECTIVAMENTE, REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 28/2026 02/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA ENTREVISTA NA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.

Agente: JOANA HELOÍSA PAES ARRAIS

Cargo: DIGITADORA/ ENTREVISTADORA

DIÁRIA: 27/2026 02/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA ENTREVISTA NA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.

Agente: VITORIA EDUARDA ARAUJO GRIMAUTH

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 24/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, PARA LAVRATURA DE INQUÉRITO POLICIAL.

Agente: FRANCISCO JOSE HOLANDA DE CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 23/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA POLICÍA CIVIL DE TAUÁ, PARA LAVRATURA DE INQUÉRITO POLICIAL.

Agente: MARIA ZILDA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 20/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE TRANPORTAR OS SERVIDORES CONVOCADOS PARA O SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: ANTÔNIO SANDRO ROMERIO ALENCAR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 19/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: CAROLAYNE VIEIRA PEDROSA

Cargo: SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 18/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 52/2026 03/02/2026

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Agente: ANA KARINA CARVALHO SILVA

Cargo: COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 49/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 48/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 46/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMI DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 45/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA - CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 44/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 43/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 12/2026 02/02/2026

OBJETIVO DE ACOMPANHAR A FAMÍLIA DE UM MENOR À SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ.

Agente: FRANCISCO JOSE HOLANDA DE CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 10/2026 27/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO ACERCA DO NOVO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - PAIF

Agente: JAICINARA BATISTA DIAS

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 09/2026 27/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: PORQUE AINDA FALAMOS DISSO?

Agente: JAICINARA BATISTA DIAS

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 08/2026 26/01/2026

OBJETIVO DE ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR DE TARRAFAS.

Agente: EDILENE ANDRADE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 07/2026 26/01/2026

OBJETIVO DE ACOMPANHAR ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.

Agente: MARIA ZILDA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 32/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.

Agente: CAROLAYNE VIEIRA PEDROSA

Cargo: SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ

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