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Lista de Portarias Foram encontrados 37 registros

HOMOLOGAÇAO: 52/2024 30/07/2024

30/07/2024

Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 51/2024 29/07/2024

29/07/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres — CMDM de Aiuaba

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇAO: 42/2024 11/06/2024

11/06/2024

DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 39/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL .

Agente: ELISSANDRA ARAUJO MORAIS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 38/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE.

Agente: NATANAEL BRAGA DE ARAUJO

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 35/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE.

Agente: SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 32/2024 23/05/2024

23/05/2024

EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 31/2024 08/05/2024

08/05/2024

dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce

Agente: JOANA BENICIO LEITAO

Cargo: LEILOEIRA

NOMEAÇÃO: 30/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇAO: 25/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇAO: 24/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VICTOR FEITOSA PAES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 16/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 15/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 08/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 07/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06/2024 23/01/2024

23/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03/2024 17/01/2024

17/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02/2024 08/01/2024

08/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 59/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 55/2023 26/10/2023

26/10/2023

CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 53/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 50/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 48/2023 12/09/2023

12/09/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 47/2023 12/09/2023

12/09/2023

dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 59/2022 09/09/2022

09/09/2022

DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 42/2022 03/08/2022

03/08/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: RAMILSON ARAUJO MORAES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 37/2022 18/07/2022

18/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA

Cargo: ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 36/2022 18/07/2022

18/07/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

Agente: JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA

Cargo: ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 3/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância

Agente: COLETIVA

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