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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 030103080001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/08/2026
Data da divulgação do extrato: 10/08/2026
Data da ratificação: 10/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/08/2026
Valor estimado: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta)
Valor final: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOBRE A EMPRESA PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.416.175/0001-52, POR SER A ÚNICA PROMOTORA E RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CURSO OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE FOLDER, SÍTIO ELETRÔNICO E DEMAIS CANAIS OFICIAIS.
Justificativa do preço
A JUSTIFICATIVA DO PREÇO É O MEIO PELO O QUAL A ADMISTRAÇÃO DEMONSTRA QUE OS VALORES PRATICADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DE MERCADO, AINDA QUE A CONTRATAÇÃO OCORRA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/21 ART. 74 INCISO III
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
10/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Secretaria de Administração e Planejamento JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 50.416.175/0001-52 VENCEDOR 3.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DOM PDF 620KB
PUBLICAÇÃO DOE PDF 883KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 1MB
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