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INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO: 2020.01.13.001 - SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2020
Data da divulgação do extrato: 16/01/2020
Data da ratificação: 16/01/2020
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2020
Eletrônica: sala
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPIAL DE PASSAGEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAAM DE TRATAMENTO MÉDICO EM FORTALEZA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A DEMANDA QUE ORA SE APRESENTA RESIDE NA QUESTÃO DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA FORTALEZA - CE, ONDE SE SUBMETEM A CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS NAO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE AIUABA. QUANTO A FORMA DE CONTRATAÇÃO, ESTA SE DÁ DA FORMA DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXATAMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO E EXCLUSIVO PRESTADOR DE SERVIÇO PARA TAL FINALIDADE.
Justificativa do preço
O VALOR DA PASSAGEM É DE R$ 67,30 (SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO ESTE JÁ ESTABELECIDO E DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.
Fundamentação legal
ART. 25, INCISO I, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO PAULO CARDOSO SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA
Responsável pela Ratificação PEDRO CADO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA 07.289.630/0001-77 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE - 2020.01.13.001 - SESA PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.01.16.001 - SESA 2020 VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA 48.265,00 16/01/2020
31/12/2020
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