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INEXIGIBILIDADE: 050109090001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 21/09/2026
Data da divulgação do extrato: 21/09/2026
Data da ratificação: 21/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/09/2026
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Valor final: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA E PALESTRANTE MATHEUS BOA SORTE PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “SENTIMENTO SERTÃO”, EM FORMATO DE PALESTRA-SHOW, COM CONTEÚDO CULTURAL, FORMATIVO E MOTIVACIONAL, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DOS PROFESSORES, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa INSTITUTO CICLO EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.361.890/0001-28, conforme documentação constante do rol de documentos apresentados que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artisticos. Vale ressaltar que a consagração do artista a ser contratado é um pré-requisito a contratação tipificada neste cenário de inexigibilidade de licitação, não se tratando, portanto de critério de seleção, nos termos consignados pelos ensinamentos de Joel de Menezes Niebuhr:
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. A empresa INSTITUTO CICLO EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.361.890/0001-28, que detém exclusividade na produção do show do(a) artista já identificado, forneceu nota(s) fiscal(is), com valor(es) compativeis com a proposta apresentada.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/21 ART 74 INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação João Pereira Lacerda
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação Patricia Goncalo Grimauth
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação ELMA ARRAES FEITOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO CICLO EDUCAÇÃO LTDA 30.361.890/0001-28 VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.22.09.01 2026 INSTITUTO CICLO EDUCAÇÃO LTDA 18.000,00 22/09/2026
22/11/2026
VIGENTE
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