DISPENSA: 050127010003 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2026

Valor estimado: R$ 1.117.322,85 (um milhão, cento e dezessete mil, trezentos e vinte e dois REAIS e oitenta e cinco centavos)

Informações do objeto

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.22.01-CH, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
08/05/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
08/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ELMA ARRAES FEITOSA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 08/05/2026 - 10:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	11MB
ANEXOS	PDF	8MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	11MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	14MB
MODELO PROJETO DE VENDAS	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO DOE	PDF	980KB
PUBLICAÇÃO O POVO	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	386KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

11MB

ANEXOS

PDF

8MB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

11MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

14MB

MODELO PROJETO DE VENDAS

PDF

4MB

PUBLICAÇÃO DOE

PDF

980KB

PUBLICAÇÃO O POVO

PDF

2MB

PUBLICAÇÃO DOM

PDF

386KB

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