| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 06/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA | GERENCIADOR |