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DISPENSA: 2025.05.13.02 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 26/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2025
Valor estimado: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO AOS PROGAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AIUABA E DOS SISTEMAS PEDAGÓGICOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de uma empresa especializada em serviços de consultoria técnica, orientação e monitoramento para os programas educacionais da Secretaria da Educação de Aiuaba, bem como para os sistemas pedagógicos vinculados às unidades de ensino da rede pública municipal de Aiuaba, Ceará, é essencial para garantir a melhoria contínua da qualidade educacional no município. Este apoio técnico é necessário para otimizar a gestão educacional, assegurar o alinhamento com as diretrizes educacionais atuais e promover o desenvolvimento profissional contínuo dos educadores locais. Além disso, a consultoria especializada contribuirá para a implementação eficiente de programas educacionais, aumentando a eficácia das ações pedagógicas e assegurando que os objetivos de aprendizagem sejam alcançados de forma consistente. Considerando a importância estratégica para o desenvolvimento educacional do município, esta contratação é primordial.
Justificativa do preço
Com a publicação do Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, os valores da Nova Lei de Licitações foram atualizados, passando o limite do art. 75, inciso II, a ser de R$ 62.725,59, (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Fundamentação legal
O art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ELMA ARRAES FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELMA ARRAES FEITOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 47.169.146/0001-29 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.13.02 PDF 440KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505260001 2025 MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 60.000,00
5.000,00		 26/05/2025
26/05/2026
VIGENTE
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