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DISPENSA: 2025.04.23.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2025
Data da divulgação do extrato: 30/04/2025
Data da ratificação: 07/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025
Valor estimado: R$ 14.198,00 (quatorze mil, cento e noventa e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE AIUABA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza com desinfecção dos reservatórios de água do sistema de abastecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aiuaba – CE é fundamental para garantir a qualidade da água fornecida à população. A limpeza e desinfecção adequada dos reservatórios são essenciais para a manutenção da saúde pública, prevenindo contaminações e a propagação de doenças de veiculação hídrica. A ausência desses serviços pode comprometer a potabilidade da água e, consequentemente, a saúde dos habitantes do município de Aiuaba. Considerando essas razões, a contratação apresenta-se como uma medida de alta prioridade para assegurar a continuidade do fornecimento de água de qualidade e atender às normas de saúde vigentes.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 14.198,00 (catorze mil, cento e noventa e oito reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
A Lei nº 14.133/2021, no art. 72, inciso I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. - ME 22.337.049/0001-77 VENCEDOR 14.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO E ANEXOS PDF 652KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505070001 2025 RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. - ME 14.100,00 07/05/2025
02/01/2026
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