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DISPENSA: 2025.02.27.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/02/2025
Data da divulgação do extrato: 27/02/2025
Data da ratificação: 27/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025
Valor estimado: R$ 138.152,22 (cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois REAIS e vinte e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Termo de Referência. 2.16. Justifica-se, ainda, a vedação de participação de consórcio, haja vista o objeto ser comum e não envolver questões de alta complexidade ou de relevante vulto, em que empresas, isoladamente, não teriam condições de suprir os requisitos de habilitação do Edital, conforme entendimento do TCU, registrado no Acórdão nº 22/2003, Plenário, Rel. Min. Benjamin Zymler, DOU de 05.02.2003.
Justificativa do preço
1.1. A realização do processo de contratação, por dispensa física, para a aquisição emergencial de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar, justifica-se em face ao interesse público presente para manter a data de inícios das aulas do calendário escolar em 10 de março de 2025.
Fundamentação legal
Art. 75. VIII, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 13/2025
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIADO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ELMA ARRAES FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELMA ARRAES FEITOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M O CAVALCANTE LTDA 53.935.502/0001-70 VENCEDOR 133.967,77
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Edital PDF 8MB
CONTRATO PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.07.01 2025 M O CAVALCANTE LTDA 133.967,77 07/03/2025
07/05/2025
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