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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.01.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/01/2025
Data da divulgação do extrato: 22/01/2025
Valor estimado: R$ 15.831,00 (quinze mil, oitocentos e trinta e um)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZAPREDOMINANTE INTELECTUAL, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA MUNICIPALDE AIUABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.
Justificativa do preço
Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente PRACTICUS TREINA CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.416.175/0001-52, com o valor de R$ 15.831,00 (quinze mil oitocentos e trinta e um reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
O art. 72, inciso 11, da Lei n" 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025.01.21.1
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 50.416.175/0001-52 VENCEDOR 15.831,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025.01.21.1 PDF 4MB
CONTRATO DE ENEXIGIBILIDADE - 2025.01.21.1 PDF 7MB

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