INEXIGIBILIDADE: 2023.11.30.001 - SESA - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/12/2023

Data da divulgação do extrato: 05/12/2023

Data da ratificação: 05/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/12/2023

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AIUABA, COM DESTINOS AIUABA/FORTALEZA E/OU FORTALEZA/AIUABA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

DECORRE, PRINCIPALMENTE, DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA FORTALEZA, ONDE SE SUBMETEM A CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE AIUABA

Justificativa do preço

O VALOR DA PASSAGEM JÁ ESTABELECIDO E DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE

Fundamentação legal

ART. 25, INCISO I, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI N° 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOANA BENICIO LEITAO
Responsável pela Informação	ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARA ANDRADE FEITOSA
Responsável pela Ratificação	PEDRO CADO DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Andamento

DATA: 04/12/2023 - 12:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO

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