MUNICÍPIO DE AIUABA ASSINA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PROJETO 'PAI PRESENTE'
MUNICÍPIO DE AIUABA ASSINA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PROJETO 'PAI PRESENTE'
MUNICÍPIO DE AIUABA ASSINA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PROJETO 'PAI PRESENTE'
A prefeitura de Aiuaba, assinou convênio com o Ministério Público, representado pela Comarca de Aiuaba, para juntos dar continuidade em ações referentes ao Projeto 'Pai Presente'.
Por meio do Processo Administrativo nº 8501511- 79.2021.8.06.0026 da CGJ/CE).
O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre a Diretoria do Fórum desta Comarca e o município de Aiuaba/CE, visando construir uma sociedade livre, justa, solidária, erradicar a marginalização e reduzir as desigualdades sociais promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, bem como alcançar o maior número possível de reconhecimento voluntário de paternidade daqueles que não possuem o referido registro na certidão de nascimento. (Cláusula 2ª).
