Prefeitura de Aiuaba

INEXIGIBILIDADE: 2025.08.06.03 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/08/2025

Data da divulgação do extrato: 07/08/2025

Data da ratificação: 07/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/08/2025

Valor estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (FELIPÃO E FORRÓ MORAL), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios. VIII

Justificativa do preço

Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.579.197/0001-19, com o valor de R$ R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados

Fundamentação legal

LEI FEDERAL 14.133/21 ART. 74 INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	10.579.197/0001-19	VENCEDOR	170.000,00

Andamento

DATA: 07/08/2025 - 16:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA

DATA: 07/08/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	4MB

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RAZÃO DA ESCOLHA

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4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202508070703	2025	F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	170.000,00	07/08/2025 07/10/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202508070703

2025

F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

170.000,00

07/08/2025
07/10/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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