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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.06.05.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/06/2025
Data da divulgação do extrato: 12/06/2025
Data da ratificação: 12/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/06/2025
Valor estimado: R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABACE, ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DECORAÇÃO TEMÁTICA E LOGÍSTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação justifica-se pela necessidade de valorizar e preservar as tradições culturais do Município de Aiuaba, com destaque para os festejos juninos, que representam uma das manifestações mais significativas da identidade cultural nordestina. Tais celebrações promovem o fortalecimento dos vínculos comunitários, a difusão do patrimônio imaterial local e o incentivo à participação social, constituindo-se em importante instrumento de integração entre os diversos segmentos da população. Além de seu relevante papel cultural e social, os festejos juninos contribuem para o desenvolvimento econômico local, ao estimular o turismo, fomentar o comércio, gerar oportunidades de trabalho temporário e incentivar o empreendedorismo, especialmente entre artistas, artesãos e pequenos fornecedores de produtos e serviços.
Justificativa do preço
A contratação será formalizada por meio de dispensa de licitação, conforme permissivo legal contido no ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133/21, nos casos de serviços comuns e compras, e no Decreto nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Fundamentação legal
ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133/21, nos casos de serviços comuns e compras, e no Decreto nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO DE SABERES E FAZERES 17.122.830/0001-94 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA E ANEXOS PDF 477KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506120001 2025 INSTITUTO DE SABERES E FAZERES 36.000,00 12/06/2025
12/07/2025
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