Prefeitura de Aiuaba

DISPENSA: 2025.03.24.3 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/03/2025

Data da divulgação do extrato: 01/04/2025

Data da ratificação: 01/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/04/2025

Valor estimado: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil, trezentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE necessita da aquisição de material de expediente para garantir a continuidade com eficiência das atividades administrativas e pedagógicas. Esses materiais são essenciais para o bom funcionamento das escolas e centros educacionais, permitindo a execução adequada dos serviços educacionais, manutenção dos registros escolares e apoio às atividades de docentes e alunos. A falta desses materiais comprometeria o desempenho das funções educacionais, prejudicando o atendimento à comunidade escolar local. Portanto, a presente aquisição é indispensável para assegurar que as atividades da Secretaria de Educação transcorram sem interrupções, promovendo um ambiente favorável para o ensino e a aprendizagem.

Justificativa do preço

O artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021 possibilita a dispensa do procedimento licitatório para outros serviços e compras com valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizados pelo Decreto n. 12.343/2024,

Fundamentação legal

O artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	ELMA ARRAES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ELMA ARRAES FEITOSA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 28/03/2025 - 15:11 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIANE BRAGA ARAUJO

DATA: 24/03/2025 - 09:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E ANEXOS	PDF	23MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL E ANEXOS

PDF

23MB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?