Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 2025.03.24.1. - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2025
Data da divulgação do extrato: 02/04/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025
Valor estimado: R$ 30.326,00 (trinta mil, trezentos e vinte e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE AIUABA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de locação de veículos para a Secretaria de Obras e Infraestruturas da Prefeitura Municipal de Aiuaba, Ceará, é imprescindível para assegurar a continuidade e a e ciência das atividades desempenhadas por essa secretaria. Dada a extensão territorial do município e a necessidade constante de deslocamento para acompanhar obras e fiscalizar serviços em diferentes locais, a disponibilidade de veículos torna-se essencial. Além disso, a locação se apresenta como uma solução mais econômica e eficiente em comparação à aquisição e manutenção de frota própria, otimizando os recursos públicos. O uso de veículos locados facilitará o alcance das metas estabelecidas no plano de desenvolvimento urbano e contribuirá para a melhoria na prestação de serviços à população local.
Justificativa do preço
O artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021 possibilita a dispensa do procedimento licitatório para outros serviços e compras com valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizados pelo Decreto n. 12.343/2024.
Fundamentação legal
O artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 30.447.259/0001-46 VENCEDOR 25.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 24MB
CONTRATO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.02.1 2025 SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 25.800,00
12.900,00		 02/04/2025
02/06/2025
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável