Credor: YBP COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 26.970.227/0001-53
Valor contratado: 127.993,50
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DOAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Data da Rescisão: 08/06/2021
Formalização da decisão: O MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL FOI DEVIDO O FATO DE QUE A EMPRESA CONTRATADA ENVIOU UM REQUERIMENTO SOLICITANDO A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS DE FORMA FRACIONADA, ONDE DESTA FORMA NÃO ATENDERIA AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SERIA NAS DOAÇÕES AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE FORMA URGENTE, HAJA VISTO QUE OS ANSEIOS DESTES MUNÍCIPES NÃO PODEM ESPERAR POR UM INTERESSE PARTICULAR, ALINHANDO - SE A ALEGAÇÃO DE ESCASSEZ DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO, OUTRO MOTIVO É A VULNERABILIDADE ECONÔMICO QUE OS MESMOS ESTÃO VIVENCIANDO POR CONTA DA PANDEMIA. É IMPORTANTE MENCIONAR QUE, APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA E DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO, NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, A EMPRESA CONTRATADA NÃO CUMPRIU COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, CONFORME OS ITENS 7.1.1 E 12.1 DO CONTRATO. NESTA OPORTUNIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA UNILATERAL PARECE INEVITÁVEL, PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ORA MENCIONADO, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO A ESTE TERMO RESCISÓRIA, TAL FATO, FEZ COM QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESERVANDO, O INTERESSE PÚBLICO, PROCEDESSE COM A DEVIDA RESCISÃO CONTRATUAL.
