Credor: DIMENSÃO - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CPF/CNPJ: 18.430.506/0001-04
Valor contratado: 41.605,81
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/04/2020
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VIEIRAS NO MUNICÍPIO DE AIUABA, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
Data da Rescisão: 29/06/2020
Formalização da decisão: A PRESENTE RESCISÃO MOTIVOU-SE INICIALMENTE PELA APROVAÇÃO DE PROJETO BÁSICO CONVENIADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POSSIBILITADO PELA PANDEMIA EXISTENTE, ONDE OCASIONOU AS MUDANÇAS NOS PRAZOS PARA FIRMAR NOVOS CONVÊNOIS.
É IMPORTANTE FRISAR, QUE NO PROJETO QUE ESTAVA SOBRE ANALISE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EXISTIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EM OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO, NÃO CONTRATADA AINDA E MODIFICAÇÃO NO PROJETO JÁ LICITADO E CONTRATADO.
DESTA FORMA, A REFERIDA RESCISÃO DECORREU DE FORMA AMIGÁVEL, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, NA CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DA CONTRATADA, COM O DEVIDO AMPARO NO FUNDAMENTO LEGAL
