| COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MULTIMODALIDADES | 05/09/2025 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE , POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N°273/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FUNDAMENTO NOS SEUS ARTS 1°, 2°, II, 4°, 5° E 6º, NA LEI FEDERAL O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICIPIO 2025. | 02/2025 |