TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
HOMOLOGAÇAO 52 2024 30/07/2024 Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2024 29/07/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres — CMDM de Aiuaba COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 42 2024 11/06/2024 DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 39 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL . ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA
NOMEAÇÃO 38 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE. NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
EXONERAÇÃO 35 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE. SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A).
EXONERAÇÃO 32 2024 23/05/2024 EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 31 2024 08/05/2024 dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA
NOMEAÇÃO 30 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE COLETIVA
DESIGNAÇAO 25 2024 02/04/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇAO 24 2024 02/04/2024 DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICTOR FEITOSA PAES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 16 2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 09 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 08 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 07 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS) COLETIVA
NOMEAÇÃO 06 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS COLETIVA
NOMEAÇÃO 03 2024 17/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2024 08/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 59 2023 30/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO COLETIVA
CONCESSÃO 55 2023 26/10/2023 CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 53 2023 10/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) COLETIVA
NOMEAÇÃO 50 2023 13/09/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO COLETIVA
NOMEAÇÃO 48 2023 12/09/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2023 12/09/2023 dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. COLETIVA
NOMEAÇÃO 59 2022 09/09/2022 DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR COLETIVA
NOMEAÇÃO 42 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO
NOMEAÇÃO 37 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 36 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 3 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância COLETIVA
NOMEAÇÃO 2 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância COLETIVA
NOMEAÇÃO 66 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 71.1 2020 16/03/2020 Nomeação para exercer função de perito oficial do município. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 03.1 2020 19/02/2020 Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2020 02/01/2020 Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. COLETIVA
NOMEAÇÃO 035 2019 23/05/2019 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 007 2019 25/01/2019 Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município. COLETIVA
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Emitido dia 14/11/2024 às 08:47:14