| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2023 | 27/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 52 | 2023 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 18/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. | ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. | SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.1 | 2019 | 12/08/2019 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 02/07/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2019 | 02/07/2019 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 030 | 2019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE |