| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - ARTICULADOR |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre nomeação da ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FOMRMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - ARTICULADOR |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 29 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 112025 | 2025 | 01/01/2025 | ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELMA ARRAES FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 79 | 2024 | 21/11/2024 | Dispoe sobre a reintegraçao de servidor nos quadros funcionais de administraçao, por meio de decisao judicial. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MOTA DE ARAUJO NUNES - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 77 | 2024 | 11/11/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO RODRIGUES SOARES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 07.10.0032024 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALCIR DE SOUSA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA PALACIO ARRAES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ELISANGELA DE CASTRO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2024 | 09/09/2024 | dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 26/07/2024 | Ordenador de Despesa do Fundo de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 02 | 2024 | 02/07/2024 | Concede afastamento a título de desincompatibilização
á servidor público municipal para concorrer ao cargo
eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 45 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - PROFESSOR (A) |
| REINTEGRAÇÃO | 43 | 2024 | 01/07/2024 | DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENILDA PEREIRA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| HOMOLOGAÇAO | 01 | 2024 | 27/03/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 14 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CARCIA DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 13 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 12 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 11 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 10 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA BRAGA DE ARAUJO RUFINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2023 | 20/06/2023 | nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 12/12/2022 | Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 09/12/2022 | Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SANVIA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDUARDO FEITOSA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051.1 | 2019 | 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 042.1 | 2019 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 051 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 050 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAURICIO ALVES FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 048 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 047 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA MORAES NETA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 046 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDENIA SAMPAIO MOTA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 045 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO, - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 044 | 2018 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 043 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 042 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RUTH MORAES ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 041 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 040 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ SOUSA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 039 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 038 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 037 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RONICLEZIO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 036 | 2018 | 16/02/2018 | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 034 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SIQUEIRA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 032 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EGILDO RUFINO - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 031 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA KELY FEITOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 030 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 1426605 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1416979 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1409867 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1407279 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA PEREIRA BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1405306 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1427725 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA ANTUNES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1426591 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DOS REIS - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1414933 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRINA MORAES FEITOSA PAES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1405080 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |