| HOMOLOGAÇAO | 52 | 2024 | 30/07/2024 | Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM de Aiuaba | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇAO | 42 | 2024 | 11/06/2024 | DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL . | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE. | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE. | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A). |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 23/05/2024 | EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 08/05/2024 | dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce | JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE | COLETIVA |
| DESIGNAÇAO | 25 | 2024 | 02/04/2024 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇAO | 24 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICTOR FEITOSA PAES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 07/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 07/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2024 | 17/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 08/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 55 | 2023 | 26/10/2023 | CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 12/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 12/09/2023 | dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 71.1 | 2020 | 16/03/2020 | Nomeação para exercer função de perito oficial do município. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 03.1 | 2020 | 19/02/2020 | Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 23/05/2019 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO | EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 25/01/2019 | Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município. | COLETIVA |