| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | ANA KÊNIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LARISSA EVELYN FREITAS DUTRA - CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA DE SOUSA PEREIRA - CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE | GABINETE DO PREFEITO | CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE TRIBUTOS do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LAURA MIKAELY PAIVA SIQUEIRA - CHEFE DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e demais membros da equipe de apoio das licitações e contratações do munícipio de Aiuaba. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ALVES DE ALENCAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 022025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE GABINETE do Município de Aiuaba-CE | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO JEDSON BEZERRA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA |
| REMANEJAMENTO | 84 | 2024 | 25/11/2024 | Dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 83 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 82 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao em da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 81 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 76 | 2024 | 11/11/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença particular, a servidor publico municipal. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 202410281 | 2024 | 28/10/2024 | Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2023 | 27/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 52 | 2023 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 18/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇAO | 0501002 | 2021 | 05/01/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. | GABINETE DO PREFEITO | SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.1 | 2019 | 12/08/2019 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 02/07/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | GABINETE DO PREFEITO | VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2019 | 02/07/2019 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 030 | 2019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE |