| DIÁRIA | 129 | 2025 | 16/09/2025 | OBJETIVO DE PARTICIPAR DAS CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DAS MULHERES | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAFAELA URBANO FEITOSA - ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 09.08.001 | 2023 | 09/08/2023 | dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NARA ANDRADE FEITOSA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 04.08.001 | 2023 | 04/08/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO |