NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 10/10/2023 EDITAL 003/2023 REFERENTE AO RESULTADO FINAL EM AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ 2023 EDITAL
002 05/10/2023 REFERENTE A HOMOLOGAÇAO DAS INCRIÇOES PROGRAMA MUNICIPAL ADOLESCENTE JOVEN APRENDIZ conforme art 9 do edital 001/2023 2023 EDITAL
ANEXO V 07/08/2020 ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO IV 07/08/2020 ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO III 07/08/2020 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO I II 07/08/2020 ANEXO I E II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
002 05/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES. 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
04 02/09/2019 CAPA E CRONOGRAMA DO CONCURSO DO DEMUTRAM AIUABA-CE 2019 EDITAL
03 02/09/2019 ANEXO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEMUTRAN - CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO 2019 EDITAL
02 02/09/2019 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONCURSO DEMUTRAN AIUABA-CE - EDITAL 01 DE 2019 2019 EDITAL
001 05/07/2019 ANEXO - VAGAS OFERECIDAS - CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
05 05/06/2019 EDITAL 01 DE 2019, DE 5 DE JULHO, PARA PROVIMENTO DE QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS - DEMUTRAN 06/07/2019. 2019 EDITAL
0019 05/04/2019 EDITAL 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA 2019 EDITAL
001 12/03/2019 RESULTADO FINAL EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019 2019 EDITAL
26 26/02/2018 REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO 2018 EDITAL
17 10/10/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 97 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2017 EDITAL
1989 05/10/1989 DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 1989 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
1988 05/10/1988 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Emitido dia 07/05/2024 às 13:50:52