NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
202410281 28/10/2024 Institui a transiçao democratica de gorverno no municipio de Aiuaba para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transiçao governamental, define seu funcionamento e da outras providencias. 2024 DECRETO
15 17/10/2024 Ponto Facultativo o dia 21 de outubro de 2024. 2024 DECRETO
14 14/08/2024 PONTO FACULTATIVO 2024 DECRETO
13 17/06/2024 DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
12 28/05/2024 DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTA FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO 2024, NA FORMA QUE INDICA. 2024 DECRETO
11 28/05/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. 2024 DECRETO
10 09/05/2024 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
09 17/04/2024 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS , ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E PUBLICA EM GERAL - POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 DECRETO
10.04.0012024 10/04/2024 DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ADALMIR ALENCAR. 2024 DECRETO
08 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
007 14/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2024 DECRETO
006 14/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DIDIA 19 DE MARÇO DE 2024. 2024 DECRETO
05 01/03/2024 aprovo o regimento interno do Fundo de Previdencia dos Servidores Municipais de Aiuaba/CE AIUABAPREV. 2024 DECRETO
04 08/02/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇOES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDEMCIAS. 2024 DECRETO
202401171 17/01/2024 FIXA O VALOR DO DUODECIMO AO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAL DE AIUABA - CE, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
02 16/01/2024 DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMARRGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
01 09/01/2024 RECEPCIONA A INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBEM, DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE AIUABA-CE. 2024 DECRETO
27 28/11/2023 APROVA O CODIGO DE ETICA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AIUABA - AIUABAPREV 2023 DECRETO
26 23/11/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA CEARA 2023 DECRETO
25 31/10/2023 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 2023 DECRETO
24 11/10/2023 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTOBRO DE 2023 2023 DECRETO
23 18/09/2023 DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL. 2023 DECRETO
22 18/09/2023 DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN 2023 DECRETO
21 06/09/2023 dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 2023 DECRETO
20 06/09/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022. 2023 DECRETO
19 31/08/2023 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18 31/08/2023 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17 29/08/2023 EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16 28/08/2023 Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal. 2023 DECRETO
15 21/08/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14 16/08/2023 cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de cultura 2023 DECRETO
13 16/08/2023 DECRETO 13/2023 2023 DECRETO
12 11/08/2023 dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agosto 2023 DECRETO
11 24/07/2023 distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023, 2023 DECRETO
10 14/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09 06/06/2023 Decreta ponto facultativo, em todos os orgaos e entidades da administraçao publica minicipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica. 2023 DECRETO
08 30/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO OLIVEIRA MORAES, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA. 2023 DECRETO
07 15/05/2023 Cria o Comitê Gestor Municipal da Cultura, e dá outras providências. 2023 DECRETO
06 15/05/2023 Declaro em situaçao anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 e dá outras providências. 2023 DECRETO
05 30/03/2023 decreta ponto facultativo em todos os orgaos e entidades da administraçao pubçica municipal, o expediente do dia06 de abril de 2023, quinta feira santa, na forma que indica 2023 DECRETO
04 08/03/2023 dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal de previdencia AIUABAPREV 2023 DECRETO
03 24/02/2023 dispoe sobre a convacaçao da 11 comferencia municipal de saude de aiuaba e da outrass providencias 2023 DECRETO
02 15/02/2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 2023 DECRETO
01 30/01/2023 "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026. 2023 DECRETO
202301171 17/01/2023 fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias 2023 DECRETO
17 22/11/2022 ementa: dispoe sobre o expediente nos orgaos e entidades da administraçao direta e indereta do municipio de aiuaba / ce, nos dias de jogos da seleçao brasileira na copa do mundo fifa 2022, na forma que indica e da outras prividencias. 2022 DECRETO
16 19/10/2022 Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia do servidor, 28/10, para o dia 24/10 no município. 2022 DECRETO
15 12/09/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 2022 DECRETO
14 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR 2022 DECRETO
13 19/08/2022 DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
49 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO. 2022 DECRETO
48 10/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO. 2022 DECRETO
47 10/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022 DECRETO
12 13/06/2022 ALTERA O DECRETO 136-2021 NO INCISO III. 2022 DECRETO
11 06/06/2022 CRIA A COMISSÃO PARA PREVENÇÃO A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. 2022 DECRETO
10 31/05/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB 2022 DECRETO
09 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS. 2022 DECRETO
08 17/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL. 2022 DECRETO
7 04/05/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE 2022 DECRETO
06 13/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA. 2022 DECRETO
05 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022 DECRETO
04 24/02/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA. 2022 DECRETO
03 24/02/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2022 DECRETO
2 03/02/2022 CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 2022 DECRETO
17012022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO 2022 DECRETO
36 20/12/2021 DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
35 14/12/2021 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2021 DECRETO
32 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2021 DECRETO
01 12/08/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 2021 DECRETO
26 21/06/2021 PRORROGA O DECRETO 25/2021. 2021 DECRETO
25 16/06/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
22 08/06/2021 PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021. 2021 DECRETO
20 02/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI 2021 DECRETO
19 31/05/2021 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE. 2021 DECRETO
18 31/05/2021 PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
17 25/05/2021 CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR. 2021 DECRETO
16 24/05/2021 RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB. 2021 DECRETO
15 24/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
14 17/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
6 13/05/2021 ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS. 2021 DECRETO
13 10/05/2021 NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB. 2021 DECRETO
12 10/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
11 05/05/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI. 2021 DECRETO
10 03/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
9 26/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
8 19/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
7 12/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
3 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021. 2021 DECRETO
002 12/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
28 18/11/2020 REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018 2020 DECRETO
27 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2020 DECRETO
20 31/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
24 28/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020. 2020 DECRETO
23 27/07/2020 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI. 2020 DECRETO
22 23/07/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19. 2020 DECRETO
21 23/07/2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
19 10/06/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2020 DECRETO
18 21/05/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO. 2020 DECRETO
17 08/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL. 2020 DECRETO
16 07/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018. 2020 DECRETO
15 06/04/2020 DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
14 06/04/2020 DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 2020 DECRETO
13 06/04/2020 DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
12 06/04/2020 DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19 2020 DECRETO
11 24/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 24/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 2020 DECRETO
09 22/03/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA 2020 DECRETO
08 17/03/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
07 17/03/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19 2020 DECRETO
06 21/02/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL 2020 DECRETO
05 03/02/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM 2020 DECRETO
04 03/02/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM 2020 DECRETO
03 03/02/2020 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS 2020 DECRETO
002 31/01/2020 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01 07/01/2020 DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM 2020 DECRETO
201912171 17/12/2019 REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL 2019 DECRETO
31 10/12/2019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 DECRETO
29 10/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA 2019 DECRETO
30 10/11/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2019 DECRETO
11 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2019 DECRETO
18.1 23/06/2019 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV 2019 DECRETO
14 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. 2019 DECRETO
015 02/03/2019 DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D 2019 DECRETO
002 08/02/2019 REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019 2019 DECRETO
24 01/02/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2019 DECRETO
041 27/12/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE. 2018 DECRETO
037 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018. 2018 DECRETO
033 05/12/2018 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 2018 DECRETO
018 03/12/2018 DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 2018 DECRETO
032 28/11/2018 CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO. 2018 DECRETO
031 28/11/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2018 DECRETO
29.1 15/07/2018 DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 2018 DECRETO
29 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO 2018 DECRETO
017 14/03/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO 2018 DECRETO
016 02/03/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL. 2018 DECRETO
014 01/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE 2018 DECRETO
012 27/02/2018 NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV 2018 DECRETO
011 26/02/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS 2018 DECRETO
010 26/02/2018 EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA 2018 DECRETO
009 26/02/2018 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV 2018 DECRETO
008 19/02/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS 2018 DECRETO
201802161 16/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018 2018 DECRETO
007 09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 DECRETO
006.1 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETO
006 24/01/2018 NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA 2018 DECRETO
005 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA 2018 DECRETO
004 24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO 2018 DECRETO
003 17/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA 2018 DECRETO
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA 2018 DECRETO
72 12/12/2017 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
71 24/11/2017 DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 2017 DECRETO
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10.1 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE 2017 DECRETO
009 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
008 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
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619 05/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA 2017 DECRETO
618 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 2017 DECRETO
617 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA 2017 DECRETO
616 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE 2017 DECRETO
615 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE 2017 DECRETO
614 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA 2017 DECRETO
613 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
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61 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
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25 01/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE 2017 DECRETO
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Emitido dia 04/12/2024 às 08:58:45