[{"Id":937,"Numero":"","TipoArquivo":"EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR - CULTURA VAQUEIRA","Data":"2026-07-15","Link":null,"Grupo":"Edital João Celeste de Alencar - Cultura Vaqueira de Aiuaba","Descricao":"ANEXO 1 - PROJETO TÉCNICO DO EVENTO DA CULTURA VAQUEIRA","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=937"},{"Id":936,"Numero":"","TipoArquivo":"EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR - CULTURA VAQUEIRA","Data":"2026-07-15","Link":null,"Grupo":"Edital João Celeste de Alencar - Cultura Vaqueira de Aiuaba","Descricao":"1° EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR DE FOMENTO À CULTURA VAQUEIRA DE AIUABA","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=936"},{"Id":933,"Numero":"01","TipoArquivo":"1 EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-07-13","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"CONVOCAÇÃO","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=933"},{"Id":931,"Numero":"","TipoArquivo":"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL","Data":"2026-07-09","Link":null,"Grupo":"Campeonato Municipal de Futebol","Descricao":"REGULAMENTO GERAL","Secretaria":"SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=931"},{"Id":930,"Numero":"","TipoArquivo":"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL","Data":"2026-07-09","Link":null,"Grupo":"Campeonato Municipal de Futebol","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026","Secretaria":"SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=930"},{"Id":927,"Numero":"01","TipoArquivo":"Edital de Fomento às Multilinguagens - Lei Aldir Blac","Data":"2026-06-30","Link":null,"Grupo":"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AIUABA/CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE FOMENTO ÀS MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Nº 001/2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=927"},{"Id":934,"Numero":"1","TipoArquivo":"1 EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-06-22","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=934"},{"Id":935,"Numero":"","TipoArquivo":"1 EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-06-19","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=935"},{"Id":919,"Numero":"1","TipoArquivo":"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-06-11","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"1º EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AIUABA  . O MUNICÍPIO DE AIUABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL ELABORADO COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) E NA LEI MUNICIPAL Nº 273/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=919"},{"Id":922,"Numero":"","TipoArquivo":"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-06-11","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DE MENOR DE IDADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS ","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=922"},{"Id":921,"Numero":"","TipoArquivo":"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-06-11","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"TERMO DE RESPONSABILIDADE E ANUÊNCIA ESCOLAR 1° EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS.","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=921"},{"Id":920,"Numero":"","TipoArquivo":"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2026-06-11","Link":null,"Grupo":"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS.","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=920"},{"Id":902,"Numero":"002","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - PREMIAÇÃO PARA GRUPOS TRADICIONAIS E TESOUROS VIVOS DE AIUABA","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=902"},{"Id":903,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA  - LEI ALDIR BLANC","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","Descricao":"FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=903"},{"Id":901,"Numero":"001","TipoArquivo":"Edital de Fomento às Multilinguagens - Lei Aldir Blac","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO E EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=901"},{"Id":906,"Numero":"","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público","Descricao":"DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=906"},{"Id":904,"Numero":"","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público","Descricao":"DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=904"},{"Id":905,"Numero":"","TipoArquivo":"Edital de Fomento às Multilinguagens - Lei Aldir Blac","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","Descricao":"FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=905"},{"Id":907,"Numero":"","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público","Descricao":"TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=907"},{"Id":908,"Numero":"","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público","Descricao":"ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=908"}]